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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.
Placebo. Gravidez indesejada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.
Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:50
Gravidez inobstante utilização de contraceptivo implantado por médico em clínica.
Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
MS. Contrato Temporário - Servidora Pública da Educação.
Professora. Gravidez durante a vigência do contrato.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:34
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.
Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:10
Má conservação da rede elétrica. Morte.
Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:55
Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Gravidez contraída no aviso prévio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.
Morte da vítima. Imprudência do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária. Contratação de plano de saúde. Gravidez preexistente. Prazo de carência.
Quadro de pré-eclampsia - Realização de parto por cesariana de emergência - Hipótese prevista no contrato - Cobertura assegurada após 24 horas da vigência - Dever de ressarcir os valores gastos - Reforma da sentença nesse aspecto - Dano moral, no entanto, não configurado - Provimento parcial do reclamo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00